Ferreira Gomes e Porto Grande estão se preparando para mais uma etapa da elaboração do Plano Diretor Participativo, que conta com apoio da Ferreira Gomes Energia, através do consórcio M.Allegretti Consultoria & Amapaz Projetos Sustentáveis. Está será a 2ª fase de Audiências Públicas fundamentais para a elaboração dos Planos dos dois municípios. A população é a principal interessada e deve se agendar para o encontro no dia 10 de novembro em Ferreira Gomes e dia 12 de novembro em Porto Grande, de 8h às 17h.
A atividade faz parte do Plano Básico Ambiental da empresa. Tendo em vista, que de acordo o Estatuto das Cidades, determinado pela Lei N.º 10.257, é obrigatório para as cidades, mesmo as menores que 20 mil habitantes, que estejam inseridas na área de influência de um empreendimento de grande porte e de considerável impacto ambiental, a elaboração do plano diretor. “Nesta segunda reunião será apresentado o Diagnóstico das Condicionantes, Deficiências e Potencialidades dos Municípios e serão definidas as Diretrizes e Propostas para as Cidades, daí a importância da população se fazer presente”, explica o engenheiro ambiental da empresa, Eduardo Sakamoto.
Na primeira fase do projeto foi criado um núcleo gestor, composto por representantes de órgãos públicos e associações municipais. Também foram realizadas reuniões com as prefeituras, oficinas de capacitação e audiências públicas. Ao mesmo tempo, foram iniciadas as atividades de diagnóstico das áreas urbana e rural dos municípios. A previsão é que ocorram outras duas audiências públicas.
Sakamoto reforça que o plano diretor é a base para o desenvolvimento sustentável de um município. “É o modo a compatibilizar as ações do Poder Público com o interesse da sociedade civil”, completou. Ele explica ainda que é uma política de desenvolvimento e de expansão urbana, que visa garantir a todos os cidadãos um lugar para morar, trabalhar e viver com dignidade, bem como definir a melhor forma de ocupar o território e garantir que o interesse coletivo seja priorizado.
As atividades podem ser acompanhadas pelas redes sociais. No Facebook foram criadas duas contas, uma para cada município, denominadas Plano Diretor Participativo – Porto Grande e outra com título semelhante de Ferreira Gomes. A intenção é que a sociedade civil e até mesmo órgãos públicos, possam acompanhar e participar das ações e divulgações durante a execução do programa.
Serviço:
Dia: 10.11. 2012
Local: Ferreira Gomes – Casa da Cultura Antonio Souza – ao lado da Prefeitura
Dia: 12.11.2012
Local: Porto Grande – Centro Comunitário – na Praça Raimundo Cavalcante.
Horário de 8h às 17h.
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