Inicia nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, o cadastramento e recadastramento dos alunos atingidos pelo benefício da meia-passagem. O processo vai até 31 de março.
Para realizar o cadastramento, o aluno necessita ter em mãos um comprovante de matrícula (cópia e original), comprovante de endereço recente, além de cópia do documento de identidade ou certidão de nascimento. O cadastramento não poderá ser feito por procuração já que o aluno deverá tirar foto 3x4 para a carteira de passagem, o que é feito no próprio prédio do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setap), na Rua Leopoldo Machado, quase esquina com Feliciano Coelho.
Quanto ao recadastramento, o aluno deve apresentar declaração escolar (cópia e original), além de cópias do documento de identidade, comprovante de endereço e do cartão de meia-passagem que possui. Esse cartão não será retido pelo Setap e poderá ser utilizado pelo aluno ao longo de 2009. "Iremos apenas revalidar esse cartão, agilizando o processo e garantindo que o aluno se recadastre no mesmo dia", explica Renato Honório, diretor do Setap. Ele também explica que, no caso do recadastramento, o processo pode ser feito pelos pais ou responsáveis, já que o aluno não precisa ser fotografado.
O Setap aguarda cerca de 40 mil alunos e adverte que o prazo não será prorrogado. Quem já possui a carteira de meia-passagem e não se recadastrar, vai ter o documento bloqueado a partir de 31 de março, de acordo com o que determina a legislação vigente.
Como nos últimos anos tem crescido o número de estudantes que requerem o benefício munidos de documentos fraudulentos, o Setap vai continuar com a campanha "Carteira de estudante, só para estudante!", lançada em fevereiro de 2008. Desta vez, o sindicato vai envolver inúmeras instituições na campanha como Procon, secretarias municipal e estadual de educação, além do Ministério Público, já que a utilização indevida do documento típifica crime de falsidade ideológica.
O presidente do Setap, Antônio José Mayhe Raunheitti, está otimista quanto às ofensivas contra os falsos estudantes. "Não se trata de perseguir ninguém, se trata apenas de garantir que o benefício seja utilizado por quem é de direito", explica.
Ele também anuncia para os próximos dias a criação de um Serviço de Atendimento ao Consumidor, através de um número 0800. Por enquanto, dúvidas sobre o cadastramento podem ser tiradas no número 3222 7988.
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