O governador do Estado Waldez Góes continuou na manhã desta quarta-feira,7, no Palácio do Setentrião, a sanção de leis que beneficiam os servidores públicos do quadro de pessoal civil do Estado. Desta vez os beneficiados foram os servidores ligados aos setores de infraestrutura e desenvolvimento econômico.
Na área de infraestrutura os profissionais regidos pela nova lei são regulamentados pelos conselhos Federal e Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e compreendem os setores de meio ambiente, viário, saneamento, energia, produção mineral e desenvolvimento regional e urbano, sem detrimento de outros.
A nova lei delimita os cargos do setor em quatro categorias. São elas: gestor de infraestrutura, para pós-graduados; analista profissionais para graduados, tecnólogo, para graduados em cursos de curta duração e técnico em infraestrutura para profissionais de nível médio.
Na área de ciência, tecnologia e produção, além de estruturar as carreiras, o governador Waldez dividiu em dois grandes grupos. O primeiro, de atividades de Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência e Tecnologia e o segundo grupo de atividades de Produção.
O grupo de atividades de Meio Ambiente é composto por sete categorias. São elas, analista de meio ambiente, educador sócio-ambiental, analista em ciência, tecnologia e inovação, especialista em geoprocessamento e ordenamento territorial, pesquisador, tecnologista e auxiliar técnico de pesquisa.
Outras oito categorias formam o grupo de atividades de produção, elas são: auditor de concessão e outorga florestal, fiscal agropecuário, agente de fiscalização agropecuária, extensionista agropecuário, extensionista florestal, extensionista em pesca e aqüicultura, extensionista social e técnico em extensão rural.
A lei criou ainda a Gratificação de Titulação para os pesquisadores que já são do quadro do Estado, instituindo percentuais que variam de 10 a 30% sobre o vencimento básico do cargo para os profissionais, como forma de reconhecimento e valorização do servidor.
Para o governador Waldez, o Amapá está recuperando 20 anos de história de valorização dos servidores. “Esta é a minha contribuição e da minha equipe para o futuro do Amapá, a lei que estamos sancionado hoje é fruto de uma decisão, mas que tem vários atores envolvidos e que está dentro de todo um planejamento, que visa antes de tudo criar as condições para o Amapá se desenvolver”, afirmou, acrescentando o pedido de divulgação das ações do Governo. “A população precisa entender o que significa a sanção dessas leis para a economia amapaense. É a certeza de um futuro cada vez mais promissor para o Amapá”, destacou.
Em uma fala uníssona os secretários de Desenvolvimento Rural José de Ribamar Quintas e Especial de Desenvolvimento da Infraestrutura Odival Monterrozo e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Amapá,. Luis Alberto Freitas Pereira, elogiaram a iniciativa do governo e agradeceram a valorização das categorias beneficiadas.
Eliane Cantuária
Assessora de Comunicação Social
Departamento Central de Notícias (DCN)
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