Redação Portal IMPRENSA
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que a exige a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão, afirmou que a proposta "será apresentada no mais tardar até as 18h da próxima quarta-feira, 1º de julho".
Geraldo Magela/Ag. Senado
Antônio Carlos Valadares
Segundo a Agência Brasil, o senador espera que a PEC conte com pelo menos 50 assinaturas de apoio no início da semana que vem. "Pretendo ampliar ainda mais o apoio à proposta e, com isso, criar condições para que sua tramitação ocorra de forma ágil", afirmou.
Para ser aprovada, a PEC deve passar primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ter pelo menos 49 dos 81 votos dos senadores em dois turnos.
"Não acredito que a proposta venha a ser considerada inconstitucional, porque é uma situação bastante similar à PEC da Verticalização Política. Na época o STF [Supremo Tribunal Federal] julgou que as alianças entre partidos nos estados teria de, obrigatoriamente, ser estendida a todo o país. Mas por meio de uma PEC o Congresso Nacional conseguiu mudar a situação", disse à Agência Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário