POR: Adreia Freitas
A prefeitura de Macapá através da secretaria de manutenção urbanística (SEMUR), desenvolvimento econômico ( SEMDEC ) e habitacional (SEMDUH) destruíram na manhã desta sexta-feira (04) materiais apreendidos durante operações do sistema único de fiscalização desde junho do ano passado, entre eles latas de cerveja, garrafas, barracas metálicas, carrinhos de lanche, placas e outros produtos.
Quando um produto é apreendido pela fiscalização, o proprietário tem 15 dias para reaver seus bens, devendo apresentar notas fiscais e comprovantes de posse e procedência da mercadoria de acordo com a lei 027/2004. Como não houve a procura para requerer os materiais, foram destruídos com a ajuda de uma retro-escavadeira e um trator.
De acordo com a prefeitura, o material foi apreendido com ambulantes irregulares ou que estavam ocupando o passeio público nas ações de fiscalização no centro comercial, Padre Júlio, Guabanara e outros pontos onde houve a desobstrução da calçada.
A destinação dos destroços dos produtos triturados serão encaminhados para o aterro controlado da Prefeitura.
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