Na última semana, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP)
denunciou José Amilson Lopes Barbosa por ameaça de morte e dano ao
patrimônio público. Os crimes ocorreram em março de 2011 em Amapá, a 300
km da capital, Macapá.
Segundo a denúncia, munido de pedaço de madeira, José Barbosa desferiu
golpes contra carro do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio). Depois do ato, ameaçou de morte o condutor do
veículo - servidor do órgão - que realizava fiscalização.
O denunciado é reincidente na prática de ameaça. José Barbosa presta
serviço em instituição pública, como medida alternativa, resultado de
transação penal feita com o Ministério Público do Estado do Amapá. Por
esse motivo, não pode obter o mesmo benefício.
Punição - A detenção para o crime de dano ao patrimônio da União varia
de um a seis meses, ou multa. Pela ameaça, o denunciado pode ser detido
por período de seis meses a três anos, além de pagar multa.
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