POR: Renivaldo Costa.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) decidiu nesta sexta-feira, 19, pela manhã, em reunião com a Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) redefinir a data de início do cadastramento e recadastramento dos estudantes que tem direito ao benefício da meia-passagem.
O início do cadastramento estava prevista para segunda-feira, 22, mas foi redefinido para quarta-feira, 24. A decisão se deve à expedição da Ordem de Serviço que regulamenta o processo de cadastramento e que só será expedida pela EMTU na segunda-feira, 22, passando a valer na quarta, dia 24.
De acordo com Renivaldo Costa, assessor do Setap, a ordem de serviço disciplina critérios, prazos, valores e outras questões inerentes ao cadastramento. Como o documento só será expedido na segunda-feira, 22, o Setap precisa de pelo menos dois dias para repassar essas orientações às equipes que atuarão no cadastramento, de maneira que não haja transtornos à população. “Firmamos este entendimento com a EMTU na reunião que tivemos nesta sexta-feira”.
Inicialmente o cadastramento ocorrerá apenas no Setap, mas com a ampliação da demanda, na fase final, outros espaços passarão a ser utilizados, como a sede do Trem Desportivo Clube, que tem capacidade de atender muitas pessoas, abrigando-as da chuva.
Para realizar o cadastramento e recadastramento, o aluno necessita ter em mãos um comprovante de matrícula (cópia e original), comprovante de endereço recente, além de cópia do documento de identidade ou certidão de nascimento. O cadastramento não poderá ser feito por procuração já que o aluno deverá tirar foto 3x4 para a carteira de passagem, o que é feito no próprio prédio do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setap), na Rua Leopoldo Machado, quase esquina com Feliciano Coelho.
O Setap aguarda cerca de 40 mil alunos e adverte que o prazo encerra na segunda quinzena de abril e não será prorrogado. Quem já possui a carteira de meia-passagem e não se recadastrar, vai ter o documento bloqueado a partir do encerramento do processo, de acordo com o que determina a legislação vigente.
Como nos últimos anos tem crescido o número de estudantes que requerem o benefício munidos de documentos fraudulentos, o Setap vai continuar com a campanha "Carteira de estudante, só para estudante!", lançada em fevereiro de 2008. Desta vez, o sindicato vai envolver inúmeras instituições na campanha como Procon, secretarias municipal e estadual de educação, além do Ministério Público, já que a utilização indevida do documento típifica crime de falsidade ideológica.
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