O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) denunciou mulher,
conhecida como “Graça”, por aliciar jovens, inclusive menores de
idade, para prostituição em garimpos da Guiana Francesa e do Suriname.
Ela é acusada, também, de manter as vítimas em condições degradantes de
trabalho. Os crimes ocorreram entre 2005 e 2006.
Em Macapá, Laranjal do Jari e Oiapoque, “Graça” oferecia proposta
de trabalho para mulheres adultas e adolescentes. Ela pagava transporte,
roupas e alimentos com a garantia de ter a dívida quitada à medida que
as vítimas ganhassem dinheiro com a prostituição.
No entanto, a cada programa, as mulheres tinham de repassar a maior
parte do valor recebido para a aliciadora. Devido a isso, não conseguiam
arrecadar a quantia necessária para quitar as dívidas. Para não fugirem
sem pagar o que deviam, as vítimas eram mantidas sob vigilância
ostensiva nos garimpos.
Penas - Em caso de condenação, por expor pessoas à condição semelhante à
de trabalho escravo, a denunciada pode ser penalizada à reclusão de dois
a oito anos e pagamento de multa. Como o crime foi cometido também
contra menores de idade, o MPF/AP pediu o aumento da pena pela metade,
conforme o Código Penal. Por promover e facilitar a saída de mulheres
para prostituir-se no estrangeiro, a acusada pode pagar multa e ficar
presa por período de três a oito anos.
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