Por: Renivaldo Nascimento da Costa / Sind. Emp. Transp. Passag. Estado do Amapá.
Depois das denúncias de um esquema envolvendo procuradores e advogados, o que levou até a prisão de algumas pessoas, outro esquema foi denunciado esta semana, também envolvendo advogados trabalhistas. A denúncia é feita pelo presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá, Setap, Décio Melo, e ele classifica o golpe como “assédio processual”.
O presidente do Setap explica como funciona o golpe dos advogados. O esquema começa quando trabalhadores rodoviários são orientados por advogados trabalhistas a faltar ao trabalho, sem justificativa, para que as empresas se sintam obrigadas a demitir esses funcionários. “Com as ações correndo na justiça, muitas vezes pedindo valores altíssimos que chegam até a R$ 250 mil, os trabalhadores são orientados a não fazer acordo. Devido a demora para sentença final, os advogados ‘compram’ as causas dos trabalhadores por R$ 5 mil ou R$ 10 mil. De posse delas, os advogados procuram as empresas de ônibus para negociar as ações por R$ 20 mil ou R$ 40 mil”, explica.
De acordo com Décio Melo, o golpe aplicado por esses advogados tem rendido um prejuízo, que nos últimos sete anos, chega a R$ 8 milhões, somente com o pagamento de indenizações.
Em 2011, o caso foi denunciado à imprensa e cópias de jornais foram enviados à OAB e à Justiça do Trabalho, mas nenhuma providência foi tomada. Recentemente, com a prisão de um advogado trabalhista, o Setap se sentiu estimulado a reabrir a denúncia do “assédio processual”.
Décio Melo afirma que se um dia a Justiça do Trabalho colocar um detector de mentiras nas salas de audiência, 80% das causas trabalhistas, envolvendo empresas de ônibus, vão diminuir. “Tudo é patrocinado por meia dúzia de advogados que induzem trabalhadores do setor a se confrontarem com os patrões”, desabafa o sindicalista.
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