Como de conhecimento público, pedi exoneração do cargo de diretor presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac). Em pronunciamento realizado na tarde de segunda-feira(27.5) em programa de rádio, foram esclarecidos os motivos pelos quais tomei essa atitude e que agora externo aos demais comunicadores de Macapá.
No dia 14 de maio de 2013, após conversa pessoal no dia anterior, entreguei meu pedido de exoneração do cargo por conta de várias situações que ocorrem dentro da CTMac e que emperram o andamento do bom funcionamento da autarquia.
Entre tais atitudes descrevo que no dia 13 de maio de 2013 recebi da PJUR (Procuradoria Jurídica da CTMac) resposta a um memorando emitido pela presidência sobre o pedido de folha de ponto dos funcionários da CPL (Comissão Permanente de Licitação da CTMac) que deveria ser assinada na secretaria ou chefia de gabinete. O pedido para entrega de folha de ponto se deu por conta do presidente da referida comissão não comparecer ao trabalho ordinariamente. Devido a essa situação é que foi determinado para que a folha de ponto de todos os colaboradores do setor fosse assinada na entrada e saída na presidência, assim tendo maior controle.
No entanto, a PJUR, sem que houvesse necessária motivação ou estabelecesse o contraditório, emitiu parecer de que o pedido não possui amparo legal, que se configura como abuso de poder e assédio moral. O procurador foi além e descreveu que o simples pedido de controle da folha de ponto é uma “exposição à tirania”, que o “assédio moral é uma perseguição continuada, cruel, humilhante e covarde, desencadeada por um sujeito perverso”. No final do despacho, exigiu que a folha de ponto fosse imediatamente devolvida ao setor de RH, afirmando que a presidência teria prazo de 24 horas para devolver a folha de ponto sob pena de ser instaurado procedimento administrativo disciplinar na PROGEM (Procuradoria Geral do Município).
O problema maior é que a PJUR e CPL possuem várias demandas essenciais para que a CTMac possa desenvolver suas atividades, contribuindo assim para a qualidade de vida da própria população macapaense, e que estão à espera de resoluções que dependem dos despachos destes departamentos para que sejam realizadas e que esperam muito tempo por soluções, ao invés disso, a preocupação com folha de ponto recebeu prioridade maior. Meu pedido de exoneração foi motivado por situações como essa.
Em reuniões anteriores com o prefeito Clécio Luís foi exposta a situação e sem poder organizar os membros da minha própria equipe de trabalho fico sem condições de oferecer os resultados que são comandados pelo senhor prefeito e que a população macapaense merece.
Novamente, agradeço a oportunidade e a confiança até aqui hipotecada pelo prefeito Clécio Luís e reitero a vontade de continuar colaborando com a melhoria da qualidade de vida do povo macapaense, sendo certo que essa é a medida de meus esforços.
Vladimir Belmino de Almeida
Verdade e Respeito
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