No próximo dia 07, domingo, a Lei 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha comemora cinco anos. O objetivo foi tornar mais rigorosas as punições aplicadas a quem praticar violência contra a mulher. A estatística de agressões é mais um dos problemas enfrentados pelas autoridades, e a criação de medidas para refrear esse tipo de crime tornou-se necessária como forma de resposta à sociedade. A partir da lei, de acordo com as delegacias especializadas de todo o país, houve uma redução desse tipo de ocorrência, mas não significou o fim de episódios onde a mulher aparece como vítima, o que coloca os registros em um patamar ainda significativo.
Macapá é uma das capitais brasileiras que não está de fora do quadro preocupante na estatística da violência doméstica. A Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres divulgou mês passado que, a cada 20 minutos uma mulher é violentada. Seguindo esta estimativa, temos um total de três vítimas a cada hora. A coordenadora Ester de Paula concorda que a realidade preocupa, mas considera alguns avanços, um deles o de que muitas mulheres se apóiam na Lei Maria da Penha para intimidar o agressor. “É como se fosse um escudo e o homem violento acaba temendo as conseqüências”, declarou.
A coordenadoria também está no cronograma de discussões do calendário nacional e organizou um evento para lembrar os cincos anos da lei. A “Celebração dos 5 anos da Lei Maria da Penha e a sua aplicabilidade no Brasil e no Amapá” será na sexta-feira, 05, no auditório do Fórum Desembargador Leal de Mira, na avenida FAB.
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Dia 05/08/2011 (sexta-feira)
Hora: 08:00h as 12:00h
Local: Auditório Leal de Mira (Fórum de Macapá)
08:30H - COMPOSIÇÃO DA MESA
Helena Guerra – Vice-Prefeita do Município de Macapá
Ester de Paula de Araújo – Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres
Ediane de Andrade Ferreira – Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Telma Adriana Nery Paiva - Secretária Extraordinária de Políticas para as Mulheres
Dr. Augusto César Gomes Leite – Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Antônio de Oliveira Meireles – Secretário Municipal de Administração
Vânia Maria Costa Barbosa – Delegada Titular da Delegacia de Enfrentamento de Crimes Contra a Mulher
Dr. Mário Gurtyev de Queiroz - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Alessandra Moro – Promotora de Defesa dos Direitos da Mulher/MP
Drª. Maria Rosana Rodrigues Pinto Gama – Palestrante que irá abordar a Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Brasil
Drª. Estela – Diretora do Fórum de Macapá
Adrianna Ramos – Vereadora do Município de Macapá
Marcelo Rezende – Comandante da Marinha do Brasil no Amapá
08:45h Descomposição da Mesa
08:50H PALESTRA I
A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Amapá (Palestrante Drª. Sueli Pinne)
09:10H PALESTRA II
A experiência do trabalho do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Amapá (Palestrante Dr. Augusto César Gomes Leite)
09:30H DEBATE COM OS DOIS PRIMEIROS PALESTRANTES
10:00H – COFFEE BREAK
10:20H – PALESTRA III
A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Brasil (Palestrante Drª. Maria Rosana Rodrigues Pinto Gama)
11:00H PALESTRA IV
Dados Estatísticos do Município de Macapá e Apresentação do Trabalho de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Brasil – Apresentação do Mapa do Amapá (Palestrante Ester de Paula)
11:20H DEBATE COM AS DUAS PALESTRANTES
11:40H CONSIDERAÇÕES FINAIS
12:00H ENCERRAMENTO
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