Os estudantes que estão aptos à meia-passagem no transporte público terão antecipada a oportunidade de obter o benefício. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) atendeu solicitação da Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) e antecipou o início do cadastramento para 14 de fevereiro. Inicialmente, o Setap iniciaria o processo somente em março.
O pedido da CTMac se deve ao fato de vários estudantes de escolas municipais e particulares já terem concluído o ano letivo de 2012, apesar de, em algumas escolas da rede estadual, as aulas encerrarem apenas no final de fevereiro. O cadastramento inicia dia 14 e encerra apenas dia 30 de abril, sem prorrogação de prazo.
Além de garantir a antecipação do prazo, outra conquista importante obtida pela CTMac foi a isenção da taxa de recadastramento para os alunos da rede municipal que já possuem o benefício. Em contrapartida, a Prefeitura de Macapá irá ceder espaços onde o Setap atenderá os estudantes.
Os locais já definidos para o cadastramento são: Subprefeitura da Zona Norte, Escola Municipal Hildemar Maia (bairro do trem, atrás do Trem Desportivo Clube) e Terminal Rodoviário de Santana (no bairro Nova Brasília). Neste último local, funcionará apenas o recadastramento.
Novos espaços estão em estudo, além da possibilidade de um posto itinerante que vai percorrer escolas e universidades. Já estão confirmadas visitas à Ueap e Unifap, onde há grande demanda de estudantes e que servem como polos, tanto no centro, como na zona sul.
O valor do cadastramento não será alterado. Serão apenas R$ 10 para cadastros novos e R$ 5 para recadastro. No caso dos alunos da rede municipal que obterão a isenção no recadastro, a listagem dos beneficiários será fornecida diretamente pela Prefeitura, não havendo necessidade de obtenção da declaração escolar. Para os demais alunos da rede privada e estadual, os documentos necessários para recadastro são: declaração escolar, comprovante de residência (caso o aluno tenha mudado de domicílio nos últimos doze meses) e o cartão de meia-passagem.
Para os novos cadastros, o aluno deve ir pessoalmente aos postos de atendimento com cópia e original de: certidão de nascimento ou carteira de identidade, comprovante de residência e declaração escolar. Não é preciso levar foto 3x4. A imagem do aluno será capturada por meio digital no ato do cadastro.
Não há necessidade de cadastro para alunos com menos de 7 anos. Para este público, é garantida a gratuidade, desde que esteja acompanhado de um adulto.
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