Somem em 2012, foram bloqueados mais de 2 mil e 500 cartões de meia-passagem que estavam sendo usados indevidamente por parentes e amigos do estudante. A lei que a cria determina que a meia-passagem é um benefício pessoal e intransferível. Mesmo assim, muitos insistem em emprestar o cartão para terceiros.
Juntamente com o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Macapá, o Setap definiu no ano passado alguns critérios sobre a utilização dos cartões. Ao ser detectado num ônibus o uso indevido do cartão, ele é retido pelo cobrador e pode ficar nesta condição até 60 dias, prazo em que o estudante terá nova oportunidade para solicitar a liberação. Se houver uma segunda retenção, novamente por uso indevido, o cartão é bloqueado permanentemente.
Há também situações em que o estudante solicita o cartão de meia-passagem mas abandona os estudos. Caso o cartão fique inativo por prazo superior a 90 dias, ele é automaticamente bloqueado pelo sistema.
Paralelamente ao cadastramento da meia-passagem, o Setap continua com as fiscalizações para inibir o uso indevido do benefício de meia-passagem.
Cadastramento
O cadastramento da meia-passagem começou nesta quinta-feira, 14, com movimento pequeno nos postos de atendimento. O processo, que se estende até 30 de abril, deve garantir o benefício para mais de 37 mil estudantes. A maioria deles, no entanto, sempre deixa para última hora.
Este ano o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) desburocratizou o processo. Para o recadastramento, está sendo exigida apenas a declaração escolar e o cartão de meia-passagem (além da fotocópia de ambos). Isso, além de reduzir o volume de papel, reduz o tempo de espera.
Para quem está requerendo o benefício pela primeira vez, os primeiros cartões começam a ser entregues em 4 de março. “Quem se cadastrou na Escola Hildemar Maia, recebe o cartão no Posto de Venda do Setap localizado na Rua Tiradentes, próximo ao Cartório Jucá. Quem fez o cadastro na Subprefeitura, receberá o cartão lá mesmo”, explica Artur Sotão, gestor do Sistema de Bilhetagem.
Para os novos cadastros, o aluno deve ir pessoalmente aos postos de atendimento com cópia e original de: certidão de nascimento ou carteira de identidade, comprovante de residência e declaração escolar.
Não é preciso levar foto 3x4. A imagem do aluno será capturada por meio digital no ato do cadastro. Não há necessidade de cadastro para alunos com menos de 7 anos. Para este público, é garantida a gratuidade, desde que esteja acompanhado de um adulto.
Os alunos da rede municipal tiveram a isenção da taxa de recadastramento. O Setap aguarda a relação dos alunos matriculados nas escolas rede municipal, mas aqueles que já possuem declaração de matrícula atualizada já podem procurar os postos de recadastramento.
No caso dos acadêmicos matriculados em instituições particulares de ensino superior, cuja matrícula é semestral, o Setap vai abrir em julho um recadastramento especialmente a este público, quando deverá apresentar o comprovante de matrícula no segundo semestre de 2013. Quem não fizer isso, terá o cartão bloqueado a partir de agosto.
Os locais para o cadastramento são: Subprefeitura da Zona Norte, Escola Municipal Hildemar Maia (bairro do trem, atrás do Trem Desportivo Clube) e Terminal Rodoviário de Santana (no bairro Nova Brasília). Neste último local, funcionará apenas o recadastramento.
Novos espaços estão em estudo, além da possibilidade de um posto itinerante que vai percorrer escolas e universidades. Já estão confirmadas visitas à Ueap e Unifap, onde há grande demanda de estudantes e que servem como polos, tanto no centro, como na zona sul.
São apenas R$ 10 para cadastros novos e R$ 5 para recadastro. O Setap disponibilizou todas as informações no site da instituição. O endereço é www.vtsetap.com.br.
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