Com redução de ISS, Taxa de Gerenciamento e isenção de Pis/Cofins, ICMS e Tarifa Social, tarifa cai para R$ 2,10

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, reduziu a tarifa de transporte coletivo da capital, de R$ 2,30 para R$ 2,10. O anúncio aconteceu durante solenidade na Prefeitura, com a presença do presidente do Setap, Décio Melo, da presidente da CTMac, Cristina Badinni, e de vereadores. A nova tarifa passa a vigorar a partir de segunda-feira (1º).
A redução, que chega ao percentual de 9.5%, só foi possível por causa da desoneração no Imposto Sobre Serviços (ISS), de 5% para 3%; e na Taxa de Gerenciamento, 6% para 1%, pagos pelas empresas de transporte coletivo em Macapá. A prefeitura de Macapá também abriu mão da chamada tarifa social, que vinha sendo aplicada pelas empresas através de cobrança reduzida em domingos e feriados, mas que atingia apenas uma pequena parcela da população. “Menos de 10% dos usuários contumazes usam a tarifa social aos domingos, já que neste dia poucos trabalham e estudam”, explicou o Setap.
O cálculo foi feito também com base na redução de 17% no ICMS, concedido pelo Governo do Estado, na terça-feira (25); e na desoneração do PIS/Cofins, concedido pelo Governo Federal no início deste mês.
De acordo com o presidente do Setap, Décio Melo, a redução será efetivada por decreto, mas antes mesmo da tramitação, as empresas concordaram em aplicar a nova tarifa a partir de 1º de julho. “As empresas tem um compromisso social e é uma forma de mostrarmos à sociedade que também podemos dar nossa contribuição às mudanças propostas nas ruas”, enfatizou.
Empresários e poder público municipal, que reuniram antes do anúncio da redução, também concordaram que a extinção da tarifa social aos domingos e feriados não trará prejuízos à população. O benefício era válido apenas para passageiros pagantes, ao passo que mais da metade dos usuários atualmente usam meia-passagem ou vale-transporte. Além disso, levantamentos feitos pela CTMac revelam que cerca de 10% dos 95 mil passageiros diários utilizam os ônibus nos domingos e feriados. Desse número, menos da metade utiliza a tarifa social. “A aparente extinção de um benefício possibilitou a redução de 20 centavos na tarifa vigente, que já tinha uma defasagem de quase três anos sem reajuste”, explicou o Setap.