O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) iniciou nesta quinta-feira, 19, a fiscalização nos postos de venda de abadas, nos ateliês das escolas de samba e postos de venda de ingressos para o carnaval. O objetivo da fiscalização é garantir o direito do consumidor, principalmente a estudantes que tem direito ao desconto de 50% na compra de abadas e ingressos.
Para realizar a fiscalização durante o carnaval, o Procon terá um posto avançado instalado na área do sambódromo para atendimento de consumidores que se sentirem lesados. O posto avançado funcionará nos quatro dias de carnaval, no horário de 18 às 6 horas do dia seguinte.
“Para quem descumprir o Código de Defesa Consumidor a pena é de multa, graduada de acordo com a gravidade da infração, é o que diz o Artigo 57 do Código, com multas que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões”, afirmou a diretora presidente do Procon Alba Nize Colares.
Cristiane Mareco,
Núcleo de Comunicação Institucional
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