Com o crescimento no número de construções em Macapá, aumentam também as infrações nas obras. No mês de julho, os fiscais da secretaria de manutenção urbanística estarão intensificando um trabalho de notificações nas construções e evitar infrações como o preparo de massa de cimento sobre o asfalto e o acúmulo de materiais de construção em ruas e calçadas. A lei que proíbe a danificação e o impedimento das vias públicas pertence ao código de postura do município, de 054/2008 PMM - artigo 4445..
A divisão de fiscalização constatou que o bom momento vivido pela construção civil tem sido responsável pelo crescimento das construções, mas em alguns casos deixa em alerta a equipe para as infrações. “Nosso objetivo é corrigir e disciplinar as atividades de construção civil com relação à utilização das áreas públicas”, explicou Eraldo Trindade, secretário da SEMUR.
Os 10 fiscais do setor, além de combaterem a obstrução das vias públicas com materiais de construção, eles coíbem o preparo de massa de cimento sobre o asfalto ou na via pública, prática que danifica a pavimentação e a torna irregular.
Durante a manhã desta terça-feira (03), a equipe de fiscais esteve em diferentes pontos ou bairros da cidade. O problema com massa de cimento sobre o asfalto e material de construção na calçada foi encontrado em inspeções realizadas no Trem, Beirol e Perpétuo Socorro. Os proprietários das residências em construção não foram encontrados durante a visita dos fiscais, mas a notificação foi entregue ao responsável da obra.
O valor da multa, que é considerada grave, varia de R$501,00 até R$1001,00 para cada tipo de infração e, nos casos de massa de cimento no asfalto, o infrator pode ainda responder a processo por danos ao patrimônio público. Em casos de reincidência, a multa tem seu valor duplicado e o alvará de construção pode ser cassado.
As denúncias de construções que prejudicam o trânsito de pedestres ou danificam as ruas podem ser realizadas pelo telefone 91281571 ( fiscalização).
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