Em ofício expedido no início de junho à TAM Linhas Aéreas, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) cobrou explicações para cancelamentos e alterações de voos destinados ao estado, especialmente os das duas horas da tarde. Em resposta, a empresa confirmou a indisponibilidade dos serviços no mês de maio, mas alegou que em junho haveria normalização.
A iniciativa do MPF/AP foi motivada por representação de consumidores inconformados com a falta de prestação dos serviços da empresa. Um deles foi o senador da República Randolfe Rodrigues. No documento, o membro do Senado Federal solicitou, entre outras coisas, que a instituição cobrasse explicações da TAM sobre o problema.
De 17 a 31 de maio, foi analisado cronograma de partidas e chegadas no site da empresa. No período, foram constatados vários cancelamentos. No ofício ao MPF/AP, a TAM confirmou que não houve voos nos dias 17, 22, 23, 24, 29, 30 e 31 daquele mês.
A empresa justificou a indisponibilidade dos serviços alegando razões operacionais, entre elas, a baixa demanda de passageiros e o fraco aproveitamento dos voos. Por meio do Departamento Jurídico, a TAM ressaltou não estar desistindo de oferecer os serviços no Amapá e que os cancelamentos foram pontuais.
Consumidor - O MPF/AP vai continuar acompanhando a regularidade dos voos. É atribuição do órgão atuar na defesa dos direitos do consumidor quando houver possibilidade de danos à coletividade. A requisição de informações à Administração Pública direta ou indireta é uma das formas de exercitar esta prerrogativa. A proteção dos ditames constitucionais é dever e busca incessante da instituição.
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