quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Secretaria da Mulher discute dois anos de criação da Lei Maria da Penha

A Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (Sepm) promove, nesta quinta-feira, 7, o Encontro da Rede de Atendimento à Mulher (RAM), que reúne atualmente cerca de 30 instituições integradas com atividades e ações voltadas para as questões femininas.
O evento será às 16 horas no auditório do Centro Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap), em Macapá, e marca os dois anos da Lei Maria da Penha (11.340/06), criada para instituir sanções e punições contra agressores de mulheres no país.
A secretária extraordinária de Políticas para as Mulheres, Ester de Paula Araújo, ressaltou que o objetivo do encontro é avaliar o impacto da Lei Maria da Penha na prevenção e punição da violência doméstica, além de exigir e pleitear que os mecanismos institucionais de proteção previstos na Lei saiam verdadeiramente do papel. “Os benefícios devem se tornar acessíveis a toda população amapaense”, disse a secretária.
A RAM vai discutir ainda eventual violação da Lei Maria da Penha e alinhar recomendações para a implementação e aplicação da legislação. “As instituições públicas e da sociedade civil, além da imprensa, têm papel decisivo no apoio ao enfrentamento da violência contra a mulher no Amapá”, enfatizou Ester de Paula.

Informações
DCN/Secom: 3212-1169

Edy wilson Silva
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado de Comunicação Social

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