O governador Waldez Góes recebeu para uma reunião de trabalho no Palácio do Setentrião o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Daniel Vargas. A pauta principal do encontro foi as ações do governo brasileiro e dos Estados da Amazônia para a compensação do serviço ambiental que a floresta amazônica presta ao mundo, mais conhecido como Programa de Compensação por Sequestro de Carbono (Reed).
Depois de uma longa explanação sobre as linhas de atuação dos países industrializados, Daniel Vargas que está substituindo Mangabeira Uger na Pasta, pediu apoio ao governador Waldez Góes para a criação de um fundo brasileiro para administrar os cerca de US$ 10 bilhões anuais a que o Brasil teria direito por compensação ambiental.
Waldez afirmou que apóia a constituição do fundo, mas somente se as regras de distribuição das verbas também contemplarem os Estados que menos tem histórico de devastação como é o caso do Amapá. “Há uma incongruência na formulação das políticas no Brasil. Só se fala em compensar os Estados que tem altos índices de degradação ambiental. O Amapá que tem por determinação formular e implantar políticas que compatibilizem desenvolvimento e preservação tem sido esquecido na hora da partilha do bolo. Ou seja: estamos sendo penalizados exatamente por preservar”, advertiu.
O governador apresentou ao ministro o modelo de produção agrícola familiar do Estado que produz alimentos proporcionando segurança alimentar, geração de renda e redução do desmatamento com utilização de áreas degradadas. O Projeto de Produção Integrada (PPI), cultivo consorciado de culturas alimentares, já em andamento em cinco Territórios Rurais que abrange 10 municípios, será estendido para todos os 16 municípios do Estado abrangendo 3 mil agricultores.
O Governo irá garantir o financiamento da produção com investimentos de R$ 24 milhões, sendo R$ 19 milhões do Banco da Amazônia e R$ 5 milhões do Estado, através do Fundo de Desenvolvimento Rural (Frap) e as prefeituras entrarão com convênios com os órgãos técnicos para assistência rural.
O sistema já provou ser viável, aumentando a produtividade de algumas culturas em mais que o dobro, como no caso da mandioca que aumentou de 10 toneladas para 25 toneladas por hectare. Arrroz (600 kg por hectare para 1,2 toneladas), milho(500 quilos por hectare para 1,5 toneladas) e Feijão (600 kg para 1 tonelada) também estão dentre as culturas com melhor produtividade.
Waldez disse que projetos como esse devem ser obrigatoriamente financiados pelos recursos da compensação ambiental. “Estamos crescendo a agricultura, aumentando a área cultivada do Estado sem desmatar um hectare sequer. Ao contrário estamos fazendo o aproveitamento racional das áreas já antropizadas.
O ministro Daniel Vargas se surpreendeu ao se informado que o Amapá ainda não recebeu a visita de nenhum Ministro do Meio Ambiente na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele classificou de “absurda” a falta de apoio político para as iniciativas do Amapá.
Vargas disse que o Amapá chamará a atenção da comunidade internacional em setembro com a realização da Quinta Reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal. É esperada com grande expectativa a deliberação dos Estados Amazônicos sobre a posição que o Brasil deverá defender no encontro mundial do Protocolo de Kioto que ser realizará em dezembro em Copenhague na Dinamarca.
Entre as propostas que está em estudo pelos governadores está a de que o Fundo Amazônia, onde ficarão os recursos da compensação pelo serviço ambiental da Amazônia, seja descentralizado e que o dinheiro seja utilizado inclusive para a compensação direta de índios, ribeirinhos e estrategistas, que com o seu trabalho ajudam a manter a floresta em pé. A proposta não é aceita pelo Governo Federal.
O secretário especial de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Farias, informou que o Amapá está participando do grupo de 4 Estados Amazônicos que mantém uma negociação direta com o Estado americano da Califórnia um dos mais industrializados do mundo desenvolvido e que por isso mesmo está abrindo conversações diretas para compensação ambiental. Segundo estudos preliminares, o Amapá teria direito a uma cifra de perto de 1 bilhão de reais pelos serviços ambientais.
Participaram do encontro o secretário especial de Gestão, Joel Nogueira Rodrigues, o secretário do Planejamento, Aroldo Victor Santos e o presidente do Imap, Djalma Santos. Uma nova rodada de negociações está marcada para daqui há 15 dias.
Gilberto Ubaiara
Assessor de Comunicação
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