EMTU reage às pressões de duas empresas que querem saída da Expresso Marco Zero

POR: RENIVALDO COSTA

A Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) reagiu às pressões das empresas União Macapá e Cidade de Macapá, que tentam tirar de circulação a empresa Expresso Marco Zero, em operação desde dezembro de 2009.
De acordo com o presidente da EMTU, a empresa assumiu as linhas que eram da extinta Estrela de Ouro e cujo pleno poder de concessão pertencem ao município. “A empresa assumiu a título precário as linhas da extinta Estrela de Ouro, dentro do devido processo legal”, relembra.
Ele destaca que tanto o decreto autorizativo quanto a Ordem de Serviço são claros quanto à permanência de operação da empresa pelo prazo de um ano “ou até a conclusão do processo licitatório” que está em curso e que prossegue até julho deste ano.
Na segunda-feira, 17, chega a Macapá Liane Nunes Born, engenheira especialista em transporte público, e que desenvolve trabalhos em várias cidades brasileiras. Ela presidiu a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, Empresa Pública de Transportes de Santo André - EPT e a Empresa Pública de Transporte e Trânsito de Betim - TRANSBETIM. Atualmente, preside o Instituto Rua Viva, que tem contrato com a EMTU. Liane Born está concluindo estudo para o lançamento do edital de licitação.
Para a EMTU, as pressões das empresas União Macapá e Cidade de Macapá são fruto de brigas internas do Setap e que respingam na prestação de serviço aos usuários. Além disso, todas as empresas estão em situação irregular.
De acordo com Renivaldo Costa, assessor da EMTU, as empresas atualmente operadoras das linhas de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Macapá, submetem-se a contratos de permissão datados de 1998, originados sem o devido processo licitatório,
“Maioria das operadoras não possui nenhum tipo de Certidão Negativa, pois são grandes devedoras de ISSQN e Taxa de Gerenciamento ao Município, devem ICMS ao Estado do Amapá e INSS, FGTS, PIS, COFINS e IR aos cofres Federais. Para completar o pouco caso com a coisa pública, é muito comum as demissões em massa sem o pagamento das devidas indenizações, superlotando os tribunais trabalhistas de infindáveis ações trabalhistas e pais de família passando fome e sem o mínimo de dignidade por parte dos patrões”, denuncia.
Ele afirmou que o atual presidente da EMTU, Elynando Cardoso, deve convocar o Conselho de Administração da EMTU para tratar sobre a elaboração de contratos de concessão para todas as empresas que terão validade até o término do processo licitatório. “É até curioso, mas as empresas que mais devem ao fisco municipal são justamente a União Macapá e a Cidade de Macapá. Ambas possuem a frota mais sucateada, com menos acessibilidade e são as que menos contribuem para a melhoria do transporte de passageiros”.