O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) defendeu nesta segunda-feira, 22, que o subsídio ao transporte coletivo é uma das alternativas para manter o sistema adequado às condições econômicas da população.
A defesa é do presidente da entidade, Décio Melo, que participou nesta segunda-feira, 22, do S.O.S Cidades, evento promovido pelo Colegiado de Arquitetura e Urbanismo e a Universidade Federal do Amapá (Unifap), com o apoio da Prefeitura de Macapá, Governo Estadual, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP), Assembleia Legislativa, Instituto EcoVida e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
De acordo com Décio, nos últimos 15 anos, puxada pelo aumento dos insumos, a tarifa do transporte público subiu acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Quando o preço da passagem sobe, a demanda de passageiros cai. Com isso, o sistema entra em um ciclo vicioso, ficando mais caro e transportando menos usuários.
O aumento de renda registrado no período foi a principal razão encontrada para entender como o transporte coletivo da maior parte dos municípios do Brasil não entrou em colapso. O empresário cita vários exemplos. Em São Paulo, os subsídios da prefeitura cobrem cerca de 20% dos custos do sistema. Em Curitiba, o Imposto Sobre Serviços (ISS) gerado pelo setor de transporte é reinvestido, o que é considerado uma espécie de incentivo.
Uma das razões para defender o apoio estatal está na comparação entre os setores rodoviário e metroferroviário. Enquanto as tarifas do ônibus cresceram 60% acima da inflação, as passagens do metrô ficaram cerca de 40% mais caras. Ao contrário dos ônibus, os metrôs recebem, em geral, auxílio dos governos estadual ou federal. Os ônibus, infelizmente para o bolso da população, ainda não entram nesse bolo.
Atualmente, o Setap está em rodada de negociações com os rodoviários para fechar o reajuste da data-base da categoria. Com essa definição, deve concluir o cálculo tarifário para este ano, mas alerta que a Prefeitura deve participar das negociações. A entidade evoca o art. 624 da CLT, que diz a vigência de cláusula de aumento ou reajuste salarial que implique elevação de tarifas ou de preços sujeitos à fixação por autoridade pública ou repartição governamental, dependerá de prévia audiência dessa autoridade ou repartição e sua expressa declaração no tocante à possibilidade de elevação da tarifa ou do preço e quanto ao valor dessa elevação. Em outras palavras, como o reajuste de salário implica em reajuste tarifário, ele só pode ser concedido com a anuência do Poder Municipal.
Para que o usuário não seja penalizado com o reajuste de tarifa, o Setap defende que haja subsídio por parte da Prefeitura. O modelo defendido tem obtido sucesso em várias cidades, como Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro e Belém.
DESAFIO
Entenda alguns dos fatores que contribuíram para a queda de 30% na demanda de passageiros de 9 capitais brasileiras, o que dificulta a manutenção das tarifas no transporte público.
Vale-transporte
Criado para tornar os trabalhadores menos sensíveis às variações do preço do transporte coletivo, o vale-transporte não resolve, pois somente 42% dos trabalhadores têm carteira assinada e recebem o benefício, segundo a última pesquisa Nacional por Amostra de Domocílio (PNAD).
Gasolina
Enquanto o preço da gasolina cresceu cerca de 20% desde julho de 1999, o preço do óleo diesel, combustível usado pelo ônibus, cresceu 72%, facilitando a compra de automóveis e encarecendo o preço da tarifa do transporte coletivo.
Insumos
Entre 1999 e 2012, o preço do pneu subiu quase 24%, do óleo diesel aumentou 72% e o valor de compra dos ônibus cresceu 45%, influenciando diretamente no preço da tarifa.
Sugestão de entrevista: Décio Melo 8117 0100 e 9139 7621.
Ascom Setap
Renivaldo Costa
9188 7097
Nenhum comentário:
Postar um comentário