Por Eduardo Neves
O seguro-defeso, recurso que é destinado para os pescadores na época da desova de algumas espécies de peixes, quando a pesca é proibida, pode estar sendo usado para outros fins, afirmam pescadores do arquipélago do Bailique.
Os trabalhadores dizem que, em novembro do ano passado, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Amapá (SEAP), através do senhor chamado Wagner, pegou as carteiras de diversos pescadores a fim de verificar a situação cadastral dos trabalhadores e posterior liberação do recurso. “O problema é que até agora nem a carteira foi devolvida e nem o dinheiro do seguro-defeso nós recebemos”, denuncia o pescador Divaldo Vilhena.
No caso do pescador Pedro Sacramenta, a SEAP cadastrou o trabalhador no ano de 2007, mas nunca entregou a carteira profissional. “Nós fomos várias vezes na secretaria, mas eles sempre usam a mesma desculpa e nunca o meu esposo recebe a carteira”, reclama a esposa de Sacramenta.
Em reunião com o ex-governador do Amapá, João Alberto Capiberibe, a deputada Janete e o deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), o atual presidente da Colônia de Pescadores do Bailique, Rubem Mota Rocha, disse está sendo alvo de perseguição política. “Temos denunciado essa situação de descaso com a nossa categoria, e é por isso que cassaram a minha carteira de pescador mesmo eu sendo aposentado”, disse Rubem Rocha, que está recorrendo na justiça.
Diante das denúncias, o deputado Camilo Capiberibe deu entrada na Assembleia Legislativa do Amapá requerimento ao governador Waldez Góes (PDT/AP) e a SEAP para que façam o pagamento do seguro-defeso dos pescadores. “São trabalhadores que estão impedidos de pescar e por Lei tem o direito de receber o seguro-defeso”, ressalta o parlamentar socialista.
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