A Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) anunciou na tarde desta quarta-feira (18) em coletiva que, seguindo a recomendação do Ministério Público Federal Eleitoral, suspenderá temporariamente o processo licitatório para a concessão das novas 1500 placas de mototáxis em Macapá. Os prazos da licitação devem ser retomados ao final do processo eleitoral de 2010, o que visa garantir a lisura dos métodos utilizados.
O processo de licitação das novas concessões vem sendo acompanhado pelo Ministério Público do Estado, representado pelo procurador Marcelo Moraes. Este processo se encontrava na fase de habilitação, onde os candidatos organizavam os requisitos documentais e realizavam seus cadastros na EMTU.
Segundo Haroldo Matos, presidente da EMTU, com a suspensão do processo, os documentos já entregues à comissão de licitação não perdem a validade e serão retomados quando o processo licitatório voltar ao seu curso. “Acredito que a medida de suspensão tende a favorecer a classe, que contará com um prazo maior para a reunião dos documentos necessários para participarem da licitação, além de garantir que não haja favorecimento indevido em decorrência do processo eleitoral”, ressaltou o presidente.
O edital, durante o período determinado para a suspensão, deve passar por ajustes e será republicado. A EMTU garante que a reformulação não mudará a linha principal de critérios a serem adotados, mas deve esclarecer pontos de atrito entre o decreto de publicação e o edital, como por exemplo, as cilindradas das motos licitadas.
O prazo previsto para a retomada do processo licitatório é de sete dias após o término das eleições deste ano.
PREFEITURA DE MACAPÁ/ASCOM
3223-4291
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