POR: Renivaldo Costa
Uma escritura pública lavrada de maneira suspeita e nebulosa em
novembro de 2007 no município de Afuá pode provar a ligação da empresa
de Vigilância LMS com o deputado estadual Moisés Souza (PSC), que esta
semana fez acusações contra o secretário Adauto Bittencourt e à
empresa Amapá Vip, que detém contrato com a Secretaria de Educação
(Seed) e foi vencedora da licitação que a LMS participou e perdeu.
Moisés Souza usou a tribuna da Assembléia Legislativa para dizer que
as denuncias têm motivação em sua preocupação com o erário público.
Entretanto, há suspeitas de que o parlamentar seja sócio da empresa
LMS, que ficou fora de licitação na Seed, num contrato mensal de cerca
de R$ 2 milhões.
De acordo com uma escritura pública de direitos creditários, lavrada
em 5 de novembro de 2007, obtida no Cartório Eulália Guimarães,
localizado no Distrito de Anajás, município de Afuá, a empresa Sanecir
Ltda, do empresário Mário Antônio Marques Fascio, autorizou Luciano
Marba Silva a receber da Secretaria de Estado da Infraestrutura
(Seinf) o montante de R$ 2.500.000,00.
Os recursos seriam de serviços prestados pela Sanecir ao Governo do
Amapá e serviriam para que Marba constituísse, em 8 de abril de 2008,
a empresa LMS, conforme documento de registro na Junta Comercial do
Amapá (Jucap), com um capital social de R$ 2.600.000,00.
O documento de escritura diz que Luciana Marba podia utilizar os R$ 2
milhões e 500 mil em seu favor, mas não explica o porquê da cessão de
crédito nem em função de que ela ocorre, como se os recursos fossem um
“presente” à empresa de Marba. Mário Antônio Marques Fascio, que
aparece na escritura como diretor da Sanecir, é amigo pessoal e
assessor direto do deputado Moisés Souza. A irmã dele, Ana Margarida
Marques Fascio, é advogada do parlamentar, conforme informações do
site do Tribunal de Justiça.
Outro detalhe da negociação de crédito é que esse precatório foi
autorizado pelo então procurador geral do Estado, Marcos Reátegui,
irmão de Moisés Souza. À época, a PGE deu parecer favorável à
operação, pouco convencional no setor público, em se tratando do
montante que se tinha a receber.
O local escolhido para o registro cartorário também é suspeito. Não se
sabe o que motivou Luciano Marba e Mário Fascio a escolherem a
longínqua Anajás, no Afuá, onde não possuem negócios nem residência.
Moisés Souza não foi encontrado para comentar as denúncias.
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