POR: RENIVALDO COSTA
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setap) esclareceu nesta sexta-feira, 8, sobre a denúncia apresentada pelo vereador Luizinho (PT), durante a audiência pública realizada na quinta-feira, 7, na Câmara de Macapá e que discutiu a questão do transporte coletivo na capital.
Segundo a denúncia apresentada pelo vereador, pessoas estariam sendo impedidas de entrar pela porta da frente dos ônibus, sob alegação de que haveria uma proibição por parte das empresas.
Renivaldo Costa, assessor do Setap, esclarece que não existe essa proibição e que apenas algumas pessoas estão sendo impedidas de entrar pela porta da frente, a partir de uma orientação da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU). Ele cita o caso de criança com menos de 7 anos de idade, que tem direito à gratuidade no transporte público, mas que devem, obrigatoriamente, estar acompanhadas de um responsável. “A lei não permite que crianças de 4, 5 ou 6 anos utilizem os coletivos sem a presença de um responsável. Apenas estamos cumprindo a legislação”.
O assessor também argumenta que as empresas já detectaram crianças com mais de 7 anos, beneficiadas pelo benefício da meia-passagem, tentando entrar pela porta da frente, enquanto seus pais entram por trás, utilizando as carteiras dos filhos. “Isso é fraude e apropriação indevida e isso não vamos tolerar”.
Desde que o Setap iniciou a fiscalização ostensiva contra falsos estudantes, apenas sete carteiras foram bloqueadas. A dificuldade se deve ao fato de muitos pais insistirem em utilizar a carteira de seus filhos e considerarem o procedimento comum. “Como não temos poder de polícia para apreender as carteiras, mas apenas solicitá-las, vamos retomar as fiscalizações mas desta vez com a presença de fiscais da EMTU.
O prejuízo das empresas com a gratuidade e os não pagantes é grande. De cada dez pessoas que utilizam o ônibus, apenas 6 pagam a passagem, os demais são idosos, policiais, bombeiros, carteiros, oficiais de justiça, deficientes, menores de 7 anos, portadores do HIV, escalpelados e doadores de sangue, categorias cuja gratuidade é prevista em lei.
O Setap também anunciou que colocará 50 novos ônibus circulando em Macapá nos próximos 120 dias, sendo que todos eles estarão adaptados com elevadores para atender portadores de deficiência física.
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