Nos dias 15 e 16, a capital do Estado, Macapá, se transforma no palco das grandes discussões de temas importantes que podem levar os estados brasileiros a caminhos que possibilitem na criação de um novo modelo de desenvolvimento econômico verde, dando ao país e até mesmo ao mundo esperança de soluções para frear o aquecimento global. Esta expectativa foi criada por conta da realização do VI Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
O encontro que reúne os noves estados da Amazônia Legal terá também, a participação de sete ministros, entre eles, a da Casa Civil, Dilma Roussef. Os governadores devem cobrar da União maior apoio na elaboração de políticas públicas que possam dar aos estados condições de trabalho em busca do desenvolvimento sem ter que optar pelo desmatamento da floresta.
Levando em consideração o acesso à Amazônia Legal, sobretudo aos estados do Norte, onde somente três deles, Pará, Tocantins e Rondônia, têm entrada por terra, sempre representou um problema para o desenvolvimento da região.
Por isso, os governadores querem maior valorização da hidroviária. Segundo o secretário Especial de Governadoria, Coordenação Política e Institucional do Estado, Alberto Góes, a ampliação da rede hidroviária teria impacto nos encargos de transportes de cargas, reduzindo preços finais e aumentando a competitividade e ao mesmo tempo possibilitando o acesso aos mercados nacional e internacional, o que contribuiria para reduzir emissão de gás carbônico (CO2) na atmosfera.
“As nossas estradas são os nossos rios, os nossos rios precisam ser tratados, administrados e gerenciados pelos governos federal e estadual sob uma lógica legal que ainda não existe. Precisamos estabelecer os marcos regulatórios para que a atividade hidroviária na Amazônia passe a ter um melhor planejamento e com isso traga investimentos para a sinalização das hidrovias, e consequentemente a implantação de portos, de estações e de conexões intermodal. Isso é fundamental para que as hidrovias amazônicas assumam o papel complementar na logística de transporte, especialmente de carga, que faz o custo do transporte na Amazônia baixar sensivelmente”, explicou Alberto Góes.
Vias secundárias
A integração regional da Amazônia por meio de estradas vicinais é outro assunto que está na pauta. De acordo com Alberto Góes, é necessário que se crie programas de recuperação dessas vias na Amazônia, especialmente aquelas que atendem as pequenas comunidades. “O governo federal assumiu o compromisso na elaboração de programas e nós esperamos que ele apresente a proposta em que o Amapá é beneficiado diretamente”, disse.
A maioria dos estados da região enfrenta problemas neste sentido, como estradas clandestinas criadas por garimpeiros e madeireiros, principalmente no Pará. Outro agravo é a elevação do preço da terra causado pela abertura de rodovias estratégicas e dificuldade de acesso para escoamento da produção agrícola.
Descontigenciamento dos recursos da Suframa
No encontro, os governadores também vão debater sobre o papel da Superintendência da zona Franca de Manaus (Suframa) na região amazônica, que envolve o interesse de cinco estados: Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.
“Esses estados têm interesses diretos na questão da Suframa e dos recursos orçamentários, especialmente para que eles sejam aplicados em infra-estrutura dando condição de trabalho nas áreas de livre comércio e nas zonas industriais como é caso da nossa, aqui no Amapá”, disse o secretário Alberto Góes.
Os recursos orçamentários, muitos deles oriundos da cobrança de taxas como a de licenciamento, agenciamento onde a Suframa faz a internalização de carga, como é caso no Amapá.
A proposta do governo federal é descontingenciar os recursos, mas em forma de empréstimo, por meio do Banco da Amazônia, o que não agradou aos estados.
“Essas taxas têm que voltar aos estados, onde elas foram cobradas, em forma de investimentos”, cobrou Alberto Góes, afirmando que “essa é a posição que o governador Waldez Góes não abre mão e que tem o apoio dos demais governadores da Amazônia Legal”.
Emerson Renon
Assessor de Comunicação
Núcleo de Jornalismo Institucional
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