Por: Eduardo Neves
Na quinta-feira, 01, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), membro da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, e o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, realizaram audiência pública para discutir a implantação de uma escola de construção naval no Amapá.
Participaram da sessão pública o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação Eliezer Moreira Pacheco; o Reitor do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Estado Amapá professor Emanuel Alves de Moura, o coordenador da Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha, Continental, Aquicultura Familiar, Portos e Navegação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação Edmar Almeida de Moraes; a assessora técnica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação Caetana Juraci Silva e um representante dos construtores navais e estaleiros do Amapá, Reginaldo Marques Paes, além da sociedade civil organizada.
O deputado Camilo lembrou que a iniciativa de criar um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a segurança da navegação na Amazônia foi da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP). “E hoje, debatemos a possibilidade do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Estado Amapá abrigar a escola de construção e navegação naval no Estado”, destacou o parlamentar.
A deputada Janete Capiberibe, autora da Lei de Combate ao Escalpelamento, disse que, no ano passado, mais de 100 pessoas na Amazônia foram vítimas dos eixos dos motores das embarcações e tiveram arrancados o cabelo e o couro cabeludo. “Não podemos aceitar que pessoas continuem sofrendo por falta de segurança ou aprimoramento das nossas embarcações”, disse a deputada, ao solicitar aos representantes do Ministério da Educação que seja criada a escola de construção naval do Amapá.
Governador Waldez compromete construção do IFET
A construção do Instituto Federal de Educação Tecnológica – IFET – do Estado do Amapá, em Macapá, é de responsabilidade do Governo Federal, mas é papel do Governo do Estado garantir o terreno para o início da obra. O compromisso foi assumido pelo governador do estado Waldez Góes ainda em 2007, quando a construção do instituto técnico de Macapá foi pactuada. O problema é que somente esta semana o governador Waldez Góes enviou o projeto de Lei para a Assembléia Legislativa efetuar a doação do terreno para que a União construa o Instituto.
De acordo com o secretário Eliezer Moreira Pacheco, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, essa demora está comprometendo o calendário previsto para o início das aulas no ano que vem. “Não podemos fazer concurso público para contratação de professores sem terreno”, esclareceu o secretário, ao informar ainda que a licitação para a construção da obra depende da liberação do terreno.
Por outro lado, a construção do Instituto de Laranjal do Jarí, em comparação com a obra de Macapá, está bem avançada. A doação do terreno não enfrentou dificuldades porque a prefeitura acelerou o processo. “Isso mostra a marca do governo Waldez, que é de incompetência em resolver os problemas do Estado”, ironizou Capiberibe.
Construtores navais cobram apoio
Domingos Marreiros, construtor naval, agradeceu o empenho da deputada Janete e do deputado Camilo para aprimorar o trabalho dos construtores navais. Ele disse que a falta de apoio do Estado atrasa o desenvolvimento da indústria naval amapaense. “Os nossos filhos, que poderiam dar continuidade ao nosso trabalho, estão desmotivados. Nós recebemos pouco apoio aqui no Amapá”, lamentou Marreiros.
O morador do Igarapé da Fortaleza, Maurício Medeiros, lembrou que em 2001, na época do governador do Amapá João Alberto Capiberibe, o município de Santana tinha três escolas técnicas profissionalizantes construídas e praticamente prontas e todas foram abandonas. “No distrito industrial tinha a escola da pesca e da madeira. Na Ilha de Santana, a Escola Bosque. O que aconteceu? O governo que está aí acabou”, desabafou Maurício.
O deputado Rui Smith, ao ser informado pelos técnicos do Ministério da Educação que no Brasil existem escolas federais há 100 anos, ironizou. “Antes tarde do que nunca”, e sugeriu que os Institutos explorem os recursos naturais do Estado como: pesca, navegação e mineração.
Governo Federal garante recursos
O investimento do Governo Federal na construção do Instituto Federal de Educação Tecnológica de Macapá está na ordem de R$ 12,9 milhões. Para compra de equipamentos são outros R$ 5 milhões. Em Laranjal do Jari, o Governo Federal alocou recursos na ordem de R$ 4,2 milhões para a construção do prédio do Instituto, e R$ 2 milhões para a compra de equipamentos.
Audiências
Em 2007, o Amapá era um dos cinco Estados da federação que não tinha nenhuma escola federal profissionalizante. Em outubro de 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que cria duas escolas no Estado, conhecidas na época como Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET). Um em Macapá e outro em Laranjal do Jari.
No ano passado, começaram as discussões para a implantação dos cursos profissionalizantes a serem trabalhados nos dois Institutos Federais. Ao final das audiências, ficou definido que Macapá abrigará os seguintes cursos: Química, Informática e Mineração. Em Laranjal do Jari, Informática, Secretariado e Meio Ambiente. Ao todo, serão disponibilizadas 240 vagas para Macapá e 240 para Laranjal do Jarí. Os dois centros tem capacidade para absorver 4,2 mil estudantes, três mil em Macapá e mil e duzentos em Laranjal do Jarí.
Mesmo com o impasse do terreno em Macapá, a expectativa do reitor do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Estado Amapá, professor Emanuel Alves de Moura, é que as aulas comecem em Março de 2010. “Pelo curto prazo que temos para fazer a obra de Macapá, provavelmente teremos que improvisar em um outro local, a ser liberado pela Secretaria de Educação do Estado” informou.
Ao final da audiência pública, o deputado Camilo Capiberibe informou que vai encaminhar o relatório da audiência pública à secretaria do Ministério da Educação, solicitando o curso de construção e navegação naval no Amapá e incluindo a solicitação da deputada Janete Capiberibe para que seja oferecido também o curso de movelaria e design.
Contato: Eduardo Neves – Ascom/Dep. Estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP) – 096 8117 2883
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