A aviação regional é uma das pautas do VI Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, nesta sexta-feira, 16, no Ceta Ecotel. A pauta regional sobre o sistema de aviação na Amazônia contará com a participação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que falará sobre o Projeto de Lei do Executivo Federal.
Para o setor aéreo, o Plano de Desenvolvimento da Amazônia (PAS), propõe incentivos econômicos, entre os quais, a redução de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre o querosene de aviação e isenção da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre o mesmo combustível. O Plano traz também propostas sobre mudanças do regime regulatório de aviação regional na Amazônia Legal.
De acordo com o secretário Especial de Governadoria e Coordenação Política Institucional, Alberto Góes, a pauta trás assuntos de caráter regional, como por exemplo, a retomada do processo e estabelecimento de vinculações ou ramificações na malha aeroviária nacional. “Isso significa, não estarmos submetidos, para o deslocamento aéreo na região Amazônica, aos planos de vôos de caráter nacional que as grandes empresas nacionais fazem, precisamos ter autotomias e independência em deslocamento especialmente dentro dos estados e na ligação entre os Estados Amazônicos”, afirmou.
Estudos sobre a aviação regional mostram que no Brasil ela é verticalizada, ou seja, a maioria dos vôos é direcionada principalmente para capitais que têm maior população, mas não há ligações regulares com várias cidades importantes do interior.
Iracilda Tavares
Assessora de Comunicação
Núcleo de Jornalismo Institucional
Contato: (96)3212-1169
Nenhum comentário:
Postar um comentário