O Fundo Amazônico de Meio Ambiente é um dos assuntos apresentados, nesta quinta-feira, 15, no Ceta Ecotel, na reunião do Condel (Conselho Deliberativo) da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que antecede a reunião do VI Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, que será nesta sexta-feira, 16, também no Ceta Ecotel. Na ocasião, haverá o pronunciamento do presidente do conselho, Júlio César.
Durante a reunião, Cláudia Costa e André Silva, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) farão apresentação sobre o Fundo Amazônico de Meio Ambiente. Inocêncio Gasparim, representante da Sudam, apresentará o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
O Fundo Amazônia foi criado em julho de 2009, como forma de obter recursos para incentivar a preservação da floresta. O objetivo central é promover projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento e também para a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico.
Os recursos do Fundo Amazônia serão aplicados sob a forma de financiamentos não reembolsáveis. O Fundo Amazônia, que captará recursos para ações de combate ao desmatamento e de preservação da floresta, tem potencial para receber mais de US$ 21 bilhões até 2021, segundo estimativa do BNDES.
Existe uma limitação de recursos que o fundo poderá agregar, a partir de uma média do desmatamento dos últimos dez anos e as emissões de carbono geradas a partir da devastação. Essa média será atestada pelo Comitê Técnico do Fundo Amazônia. À medida em que, o desmatamento cair, o fundo poderá ampliar esse teto de captação.
A aprovação dos projetos ficará a cargo do BNDES, apoiado na orientação de um comitê formado por membros do Governo Federal (Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Assuntos Estratégicos), governos estaduais que têm áreas da floresta e órgãos da sociedade civil, como ONGs e confederações.
O Conselho Deliberativo (Condel), formado por 26 conselheiros, entre eles, os nove governadores da Amazônia Legal, representantes da classe empresarial e trabalhadora, três representantes de prefeituras da região Norte, e presidido pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, o Condel foi institucionalizado no 1º Fórum de Governadores, em maio de 2008, com a função de discutir é operacionalizar políticas públicas para Amazônia Legal.
O Conselho Deliberativo tem um papel importante no Plano Amazônia Sustentável (PAS), por se tratar de um trabalho conjunto, em que o Condel participa como a instituição que cria possibilidades para tornar operacionais as diretrizes do PAS. Essa é a razão para coincidir as reuniões do Conselho com os Fóruns de Governadores. O plano construído ao longo dos encontros será submetido à aprovação popular antes de passar pelo crivo do Congresso Nacional.
Iracilda Tavares
Assessora de Comunicação
Núcleo de Jornalismo Institucional
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