VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA

“Toda criança tem a direito à vida, saúde, liberdade, educação, cultura e dignidade”. É o diz o estatuto da criança e do adolescente. Entretanto, a teoria nem sempre é seguida na prática. Autoridades deixam de lado a lei, o que deveria zelar por esses direitos, é isso vem provocando o aumento do número de menores infratores e em situação de rua e da violência infantil.
A maioria das violências contra a criança, ocorre por meio do disque-denúncia e relatam casos de torturas, espancamentos e até mesmo estupros, e os que são piores, na maioria das vezes são praticas pelos próprios familiares. As delegacias também desenvolveram outros meios de receber as denúncias, como os contatos mantidos por educadores, diretores de escolas, médicos, enfermeiros, e visinhos.
Os casos de violências domésticas contra crianças e adolescentes são causados por pais, mães, padrasto e parentes mais próximos, e os fatos mais relevantes são da violência física ou sexual, os agressões são dos sexos masculinos, geralmente os culpados são pessoas conhecidas e que usa da liberdade da família para chega a comete o ato.
“Os principais sintomas são dificuldade no relacionamento, instabilidade afetiva, mudanças repentina de comportamento, medo de pessoas estranhas, queda de rendimento escolar, devido à dificuldade de concentração e medo de sair de casa. A importância dos professores, pais e visinhos na hora de identifica os sinais emitidos por uma criança vítima de violência é de extrema importância. A criança nesse caso não falar, através de palavras, ela vai denunciar que esta sendo agredida nas brincadeiras, na convivência, enfim no agir”, explicou Marcos Pacheco, psicólogo.
Outro impacto relevante da violência da criança é a prostituição infantil no Estado do Amapá. O município do Laranjal do Jarí é o local que existem o maior número de prostituição infantil. O Beiradão, localizado nas margens do rio Jarí, é apenas uma zona de fronteira na Amazônia nas qual a escravidão sexual infantil é um crime banalizado e recorrente da pobreza e desemprego.
O comercio de criança amapaense é intenso na Guiana Francesa e no Suriname, meninos e meninas são bastante apreciados para bacanais, corrompidos por promessas de casamento com franceses ou pela possibilidade de ir para a Europa, onde possam ganhar até 100 euros, cerca de R$400,00 reis no por programa, escapando, assim, da miséria.
Enquanto na cidade de Oiapoque a maior economia do município aparentemente é o sexo e o abuso de crianças se prostituídos nos barres e boates, pois a cidade é a porta de entrada para a prostituição internacional. Antes de seguirem para as três Guianas, passam, geralmente pelo um estágio, nos locais a noite, e nisso são os internato que prepara meninos e meninas para o abate.
“Qualquer abuso praticado nesta fase terá desdobramento a vida inteira, em 95% dos casos de abusos sexual, os crimes são praticados por pessoas da família ou próximos, de confiança, O abusador utiliza da confiança para pratica os crimes, as vítimas são acompanhadas para programas sociais, para que tenham acompanhamento psicológico. Além disso, medidas protetivas são aplicadas para que haja o atendimento clinico das crianças. A infância é como se fosse a porta da entrada da vida, tudo que acontece nessa fase vai repercutir para sempre. A primeira escola da vida é a família, por isso é sempre manter o dialogo com a criança sobre vários assuntos, inclusive a sexualidade”, comentou Manoel Ribeiro, Assistente Social.
Todas as denúncias contra a criança passam por uma verificação preliminares de informações, e o caso seja comprovado a veracidade, é emitida uma ordem se serviço para os policiais iniciarem uma investigação. O processo de julgamento e a execução das causas criminais e cíveis seguem as normas dos Códigos de Processos Penal e Processo Civil e também do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso.